Na próxima quinta-feira (3/9), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará Audiência Pública para debater a situação da Educação no município de Ibirité. A reunião foi requerida pelo deputado estadual Professor Neivaldo (PT), a pedido do Sind-UTE.
Rafael Calado: “Os professores não exigem muita coisa, apenas valorização profissional, salários dignos e condições adequadas para trabalhar. A prefeitura não é uma empresa e, portanto, não visa lucros. Os recursos, não só em tempos de crise, mas especialmente neles, devem ser aplicados em benefício da sociedade, que paga honestamente seus impostos e exige, com razão, investimentos no bem estar coletivo.”
“Será uma grande oportunidade para todos conhecerem a realidade da Educação em Ibirité. O descaso é enorme, falta material didático, a infraestrutura é precária e, além disso, não existe qualquer transparência na aplicação dos recursos. Vigora uma política salarial de arrocho e a prefeitura se recusa a cumprir a lei do piso, além de cortar conquistas históricas, como o adicional de incentivo à docência. Enfim, ‘valorização profissional’ é uma expressão que não consta no vocabulário do prefeito”, afirma Rafael Calado, coordenador da subsede do Sind-UTE.
O sindicalista cita como exemplo a negativa em negociar a pauta de reivindicações e a truculência com que foram tratadas as manifestações da categoria. “A prefeitura usou de expedientes sórdidos para tentar aterrorizar os trabalhadores. O assédio moral, as perseguições, os ofícios ameaçadores, enfim, tudo o que há de mais asqueroso foi usado contra o nosso movimento. Atos públicos pacíficos viraram caso de polícia, inclusive com a prisão do professor Edson, diretor do Sind-UTE. Isso só fez aumentar a indignação dos trabalhadores, que não recuaram e continuam firmes na luta”, diz.
Segundo Rafael, a prefeitura nega reajustes e corta direitos alegando necessidade de “economizar” diante da crise econômica. “Essa desculpa é uma grande piada. Serão gastos mais de R$ 13 milhões com os salários do prefeito, do vice, dos secretários e dos cargos de confiança, enquanto os salários do funcionalismo seguem arrochados. Condomínios particulares são asfaltados e obras públicas são feitas para valorizar loteamentos de familiares do prefeito, enquanto as escolas estão caindo aos pedaços. Para completar, embora seja outra esfera de poder, os quinze vereadores também aumentaram os próprios salários, com efeitos retroativos a janeiro deste ano. Que economia é essa? O problema não é a escassez de verbas, mas a má gestão, o desperdício e o uso do dinheiro público para beneficiar particulares”, aponta Rafael.
Outro problema, segundo o sindicalista, é a falta de transparência. “O FUNDEB é uma verba federal para ser investida exclusivamente na Educação. Não menos que 60% desses recursos têm que ser usados para pagar os salários dos professores, enquanto o restante deve ir para a manutenção e melhoria da qualidade do ensino. Pois bem, não há prestação de contas de boa parte dessa verba! A gente tem conhecimento, por exemplo, de que não existe controle sobre os gastos com gasolina, pois a prefeitura possui apenas uma bomba para abastecer todos os carros. De forma que não dá para saber se o combustível abastece apenas os veículos da Educação, o que parece pouco provável, e para quais finalidades eles são utilizados. Enfim, o FUNDEB é uma imensa caixa preta”, destaca.
Rafael Calado também lembra que, há pouco tempo, foi constatado que a empresa Amaral Comércio de Alimentos Ltda, com sede em Contagem, superfaturava notas fiscais de compras para a merenda escolar. “Após investigações do Ministério Público, a empresa foi obrigada a devolver mais de R$ 50 mil ao município. Por razões óbvias, o contrato deveria ter sido cancelado. Mas a prefeitura, curiosamente, até hoje mantém essa empresa fornecendo alimentos, como se nada tivesse acontecido. Isso é, no mínimo, muito suspeito”, questiona.
Considerando que “crises econômicas são superadas com boa gestão do dinheiro público, de forma honesta e transparente”, Rafael Calado observa que, se o prefeito realmente quisesse economizar, “deveria começar cortando na própria carne, eliminando gastos supérfluos, reduzindo seu próprio salário e de sua vice, assim como os de todo o primeiro escalão, além de extinguir a maior parte dos cargos comissionados, muitos deles ocupados por gente que não faz nada”.
“Os professores não exigem muita coisa, apenas valorização profissional, salários dignos e condições adequadas para trabalhar. A prefeitura não é uma empresa e, portanto, não visa lucros. Os recursos, não só em tempos de crise, mas especialmente neles, devem ser aplicados em benefício da sociedade, que paga honestamente seus impostos e exige, com razão, investimentos no bem estar coletivo”, finaliza o coordenador do Sind-UTE Ibirité.
A Audiência Pública está marcada para a próxima quinta-feira (3/9), às 9h30, no Plenarinho IV da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho). A participação é aberta à comunidade. Mais informações, no Sind-UTE Ibirité, pelo telefone 3533-2713.
Manifestações pacíficas foram tratadas como caso de polícia pela prefeitura de Ibirité. Na foto, os sindicalistas Edson Lula e João Arêas são conduzidos pela PM após ato da categoria.
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